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Mulheres ampliam resistência contra retrocessos em evento na OAB SP

A voz feminina na defesa das mulheres e da igualdade de gênero permeou o encontro “Direitos humanos: resistência aos retrocessos”, na OAB São Paulo, organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada. Ao longo de dois dias (12 e 13/09), foram discutidos temas caros à advocacia e à sociedade. Os debates se deram em torno de liderança, educação, combate à discriminação no mercado de trabalho, segregação ocupacional, ativismo, segurança pública, previdência, questões de gênero, inclusão e políticas afirmativas. Quebrar paradigmas sociais como forma de fortalecimento e ações em torno do combate à violência foram levadas à mesa de abertura. Ocasião em que a advogada Luzia Paula Moraes Cantal, responsável pela mediação do primeiro painel, lembrou do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco: "Quem matou Marielle? Até hoje não temos essa resposta”. Entre os muitos motivos do seminário, de acordo com os organizadores, está o de cobrar o espaço de fala e de posicionamento da mulher na sociedade. O material colhido será transformado em proposições. Em um time de palestrantes totalmente feminino, a diretora-tesoureira da OAB São Paulo, Raquel Elita Preto, traçou panorama sobre participação nos cenários político, econômico e social. Com base em estudo elaborado para pós-doutorado, a dirigente fundamentou as demonstrações sob os aspectos da cúpula dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com referências à iniciativa privada. Comando de herdeirasDados apresentados demonstram alguns avanços se comparados aos anos anteriores, mas tornam-se pífios quando equiparados. Num universo de 1,8 mil companhias tidas como exemplo, o levantamento demonstra que as brasileiras ocupam apenas 7,5% de cargos executivos; ou seja, 92,5% do poder de gestão estão nas mãos dos homens. No mesmo comparativo, o percentual em conselho administrativo – com poder acima da diretoria executiva – atinge patamar bem próximo (7,8%). No entanto, metade desse percentual de comando é formado por herdeiras dos donos das grandes empresas. “Isso significa dizer que pouco mais 3% dessas profissionais foram contratadas”, avalia. Ela acrescenta que o recorte da cúpula do Legislativo, Executivo e Judiciário não se distancia muito dessa realidade. “Melhorou em razão da obrigatoriedade de cotas nas eleições. Veja a essencialidade dessa política”, pondera. Porém, quando a situação envolve o sistema de Justiça, lembra, dos 360 desembargadores paulistas, somente 27 são mulheres – e, de carreira, apenas dez. Primeira negra a presidir a Comissão da Mulher Advogada, Cláudia Patrícia de Luna Silva, por sua vez, enfatizou que há muitos desafios a serem superados. De acordo com ela, é impensável discutir as violações aos direitos humanos sem avaliar que esses direitos são das mulheres. “Temos de ter espírito de pertencimento e de reflexões para conduzir as várias ações de resistência nesse contexto difícil que estamos vivendo”, apontou. Objeto de vitrineDesembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe abriu sua palestra resgatando o sofrimento das pessoas encarceradas. “A luta da mulher sempre foi pelos direitos humanos, e essas mulheres, que hoje se encontram em condições adversas, precisam de um olhar mais digno”, afirmou. Entre vários assuntos, citou a necessidade de se respeitar a igualdade jurídica e atentou para o aumento na quantidade de agressões e assassinatos de mulheres no Brasil: “A cada minuto, quatro mulheres são vítimas de agressão. É alarmante verificar que, de janeiro para cá, 227 mulheres foram vítimas de feminicídios; o triplo do número de 2018”. Como forma de ilustrar o preconceito, ainda maior quando ingressou na magistratura, diz: “As pessoas iam ao fórum apenas para me ver, como se eu fosse uma peça de vitrine”. Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, defendeu a união de todas e todos diante dos descasos. Destacou o trabalho realizado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, sob sua presidência. “A organização das mulheres negras atua na luta da população afrodescendente, e as coloca na vanguarda da resistência”, declarou. A advogada Valéria Jaime Pela Lopes Peixoto cobrou atuações práticas, principalmente na prevenção do assédio e no combate à precarização do trabalho. De acordo com ela, a cobrança à mulher quando assume posição de poder é enorme. “Queremos ser ouvidas, respeitadas, sem ter de gritar”, reiterou. A implementação de agenda de direitos humanos por trabalho decente também foi motivo de manifestação: “Temos de lutar pelo fim do trabalho análogo à escravidão”. Por sua vez, a desembargadora Ivani Bramante rechaçou o distrato à mulher no mercado de trabalho. “O desrespeito se inicia na própria chamativa para a vaga: ‘Bonita, jovem e com boa aparência’”, relatou. Divisão de responsabilidadesA voz das mulheres advogadas nas Subseções foi levada por Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, presidente da OAB de Bauru. Para valorizar o sentido de igualdade, a dirigente ratificou a formação das 84 Comissões temáticas, em sua Casa da Advocacia, com pisão igualitária no número de presidentes. Citando o desrespeito no sistema de Justiça, falou do body scanner muitas vezes operado por homens. “Já notificamos os responsáveis”, disse. Na abertura dos trabalhos, a reverência masculina ao empoderamento feminino foi feita pelo vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo, que representou a diretoria Secional no encontro. “São discussões como essas que nos permitem disseminar a preocupação com os direitos humanos. Demonstram mais: que a força da mulher se faz absolutamente presente para que nossas ações sejam concretas”, pontuou. Coube à conselheira Secional Maria das Graças Perera de Mello conduzir os trabalhos ao longo do dia. Assista ao evento no link: https://youtu.be/J1r4rWBa-S0
17/09/2019 (00:00)
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